Transparência ENTRE NÓS

Projetos

Emendas Parlamentares

Em cumprimento à decisão do STF no âmbito da ADPF 854/DF de 2024 que trata do atendimento dos critérios adicionais de transparência no que se refere à execução de projetos oriundos de emendas parlamentares, disponibilizamos abaixo as informações relativas a todas as emendas parlamentares recebidas pela Organização entre os anos de 2020 a 2024.

Informações

Instituto Entre Nós

CNPJ 27.729.668/0001-75

Número da Emenda: 28260015

Autoria da Emenda: Érika Kokay

Valor total da parceria e valores liberados: R$ 140.000,00

Termo de Fomento: 942239/2023

Órgão Concedente: Ministério da Cultura

Data de assinatura do Termo de Fomento: 17/10/2023

Objeto do Termo de Fomento: “Realizar o Festival de Cultura Inclusiva do Distrito Federal, que conterá atrações culturais e artísticas, oficinas de artes e feira de artesanato que objetivarão a promoção da Acessibilidade Cultural e a inclusão da pessoa com deficiência e/ou com mobilidade reduzida.”,

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

Prestação de contas apresentada: Em análise